O feriado de 28 de julho entre lembranças e esquecimentos

 Elizabeth Sousa Abrantes¹

Boa noite a todas e a todos.

Agradeço inicialmente o convite do professor José Augusto de Oliveira, confrade e presidente do IHGM, para proferir a palestra sobre a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, tendo a honra de dividir esse momento com meu colega historiador Yuri Alhadef, também palestrante neste evento. Quero saudar as confreiras e confrades do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, bem como a todas as pessoas presentes nesta cerimônia em comemoração ao 28 de julho, uma data festiva para o Instituto.

Em 2018, publiquei com o professor Yuri Alhadef uma matéria de jornal sobre essa temática do 28 de julho, refletindo sobre essa questão das comemorações e dos esquecimentos em relação a essa data magna do Estado. E agora já estamos mais próximos ainda do bicentenário da Independência no Maranhão, que acontecerá em 2023. Por isso, o propósito desta palestra é refletir sobre a construção dessa tradição do dia 28 de julho como a data da “Adesão” do Maranhão à Independência, seus usos e apropriações, bem como as comemorações e esquecimentos ao longo desses dois séculos.

A incorporação da província do Maranhão ao Império do Brasil ocorreu em 1823, após uma guerra civil que envolveu milhares de sertanejos, mobilizou diferentes segmentos sociais, com destaque para a participação das classes populares, envolvendo homens livres e escravos, brancos, caboclos, negros e pardos.

As lutas pela independência politica do Brasil mostram que esse processo de ruptura política com Portugal não foi pacífico e nem amistoso como parece à primeira vista simbolizado no Grito do Ipiranga. Os livros didáticos dão pouca ênfase às guerras de independência que ocorreram durante quase um ano, especialmente no norte, e envolveram diferentes grupos sociais com diferentes perspectivas e interesses, a exemplo dos chamados “homens de cor”, livres, libertos ou escravos, que imaginaram que a independência traria melhoria para sua condição social.

A luta pela independência no Maranhão partiu do sertão em direção à capital São Luís, e contou com a participação de tropas vindas do Piauí e Ceará, as quais adentraram pelo interior da província formando junto com adeptos da causa da independência no Maranhão o chamado “Exército Libertador”. Essas tropas

¹ Professora Doutora do Departamento de História e Geografia, da Universidade Estadual do Maranhão. Sócia Efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, ocupando a cadeira nº 24, patroneada por Antônio Ennes de Sousa.

denominadas de independentes ou independentistas protagonizaram muitas vitórias nos embates travados com as forças oficiais que se mantinham fiéis à Coroa Portuguesa, gerando medo na capital São Luís.

A rendição oficial do governo provincial, representado pela Junta Governativa, deu-se com a chegada ao Porto de São Luís do navio comandado pelo almirante britânico Lorde Cochrane, enviado pelo imperador D. Pedro I. A cidade de São Luís já estava sitiada e na iminência de capitular, pois o “exército libertador” já havia conseguido a rendição das tropas portuguesas em Itapecuru e estava próximo de adentrar na Ilha.

O ato que oficializou a rendição do governo provincial e sua incorporação ao novo corpo político ocorreu em 28 de julho de 1823, com a Proclamação da Independência em uma cerimônia reservada no Palácio dos Leões, sem a presença do Lorde Cochrane, sem grandes cerimônias ou comoção popular.

O historiador Marcelo Cheche, um dos maiores especialista no tema da independência no Maranhão, explica que: “Foi uma cerimônia discreta. Seis tripulantes do navio se juntaram a 91 cidadãos, entre eles os membros da Junta de Governo e da Câmara e outras autoridades, que, discretamente, saudaram a ‘Adesão ao Império Brasílico, e Governo do Imperador, o Senhor Dom Pedro Primeiro’. Do lado de fora do Palácio havia poucas pessoas. A independência foi registrada com um simples repicar dos sinos, uma salva de tiros e o reconhecimento da ‘Bandeira Brasílica’ ”.

Esse caráter discreto e pouco efusivo da cerimônia de incorporação ao império foi destacado pelo primeiro historiador da independência, Luís Antônio Vieira da Silva, que a descreve da seguinte maneira: “No dia designado, 28 de julho, procedeu-se à proclamação da Independência, dando-se começo ao ato às 11 horas da manhã,   o qual terminou depois do meio-dia, seguindo-se as salvas de estilo. À noite, iluminou-se toda a cidade. O Lorde não veio à terra, nem assistiu ao ato, pretextando moléstia” (1972, p. 178).

O Bispo Frei Joaquim de Nossa Senhora de Nazaré, então presidente da Junta Governativa Provisória da província do Maranhão, e que fazia oposição e resistência à Independência do Brasil, em “obstinada fidelidade” ao governo da metrópole portuguesa, relatou que o 28 de julho foi a data aprovada pelo Lorde Cochrane para se proclamar a Independência e que tudo “ se executou sem a menor alteração no sossego público ” (Vieira da Silva, 1972, p. 136 Documentos apensos).

A cerimônia de Proclamação da independência, e incorporação ao Império do Brasil, não contou com a participação popular, sendo um ato administrativo, sem grandes pompas ou festividade. Após esse ato oficial se seguiram as manifestações de reconhecimento da autoridade do novo imperador com o juramento à Independência e expulsão daqueles que se recusavam a fazê-lo.

A data de 28 de julho, marco oficial da Adesão do Maranhão ao Império do Brasil, ainda hoje é pouco conhecida e lembrada pelos maranhenses. Ao longo desses

198 anos a data de 28 de julho tem oscilado entre lembranças e esquecimentos, com diferentes apropriações e manifestações de entusiasmo.

Ao longo do século XIX, as festividades em comemoração a essa data foram principalmente de iniciativas particulares, a exemplo de sociedades artísticas, agremiações e dos estudantes do Liceu Maranhense, com realizações de cortejos cívicos, procissões religiosas, encenações teatrais, concertos. As comemorações oficiais não ocorriam com regularidade, havendo momentos inclusive em que as autoridades públicas figuravam como convidados nas comemorações, ou o poder público subvencionava algumas festividades.

No primeiro ano após a adesão do Maranhão à Independência, em 1824, não houve registro de comemoração à data, a qual foi encoberta pelas manifestações de juramento à Constituição do Império. Em 1825, a data de 28 de julho não foi incorporada nas comemorações, as quais foram organizadas a partir de outubro, após a chegada da notícia do Reconhecimento de Portugal à Independência, visando muito mais a aclamação do Imperador. A oficialização do reconhecimento lusitano ocorreu com o Tratado de Paz e Aliança, de 29 de agosto de 1825, em que exigia que o governo brasileiro pagasse uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. E assim, as comemorações da independência no Maranhão ocorrerão depois desse reconhecimento oficial.

No jornal O Amigo do Homem, de 25 de julho de 1825, há uma breve nota alusiva à recordação da Independência como a justa causa do império do Brasil e do Magnânimo Imperador D. Pedro I, seu Defensor perpétuo, ao anunciar uma peça teatral (elogio dramático) seguida de uma comédia sobre Os perigos da má educação, encenadas no Teatro União.

Especialmente nos primeiros anos após a independência, quando o país ainda vivia o processo de construção da nova ordem política, com a consolidação do Estado Nacional, marcado por guerras civis, a data era lembrada em notas dos jornais que exaltavam a figura do Imperador, como o maior responsável pela independência do país.

Em 1831, após a abdicação do Imperador D. Pedro I, o Jornal O Farol Maranhense, do redator José Cândido de Morais e Silva, faz uma leitura mais entusiástica da data de 28 de julho, com um tom antilusitano, embora reconhecendo o papel do D. Pedro I, exaltava a data como dia da libertação da província do jugo português. O 28 de julho deixava de ser um mero coadjuvante do 7 de setembro, tornando-se símbolo de luta do povo maranhense pela liberdade. Na edição de 28 de julho de 1831, considera a data como um “dia verdadeiramente majestoso para todos os amigos da Pátria, da Independência e liberdade! “.

Neste ano de 1831 houve uma grande solenidade para comemorar a data. Segundo Gabriela Melo, em seu trabalho monográfico intitulado “28 de Julho: a invenção e reinvenção de uma tradição ao longo dos séculos XIX e XX” (2004), essa foi a maior festa realizada até então. A comemoração contou com o apoio e entusiasmo

do redator do Farol, que não só festejou nas ruas como registrou esse acontecimento em seu jornal.

O dia 28 de julho, aniversário do proclame da independência foi este ano festejado pelos maranhenses com maior solenidade. No dia 27 á noite um grupo com mais de duas mil pessoas m discorreu pelas ruas da cidade, acompanhado das duas músicas do Regimento de Milícias e do Batalhão de Caçadores n. 23: parando em algumas partes, depois do toque do hino nacional, os patriotas maranhenses entoavam vivas à INDEPENDÊNCIA, à CONSTITUIÇÃO, à ASSEMBLEIA GERAL, à REGÊNCIA, ao IMPERADOR BRASILEIRO, à LIBERDADE de

todas nações, ao Presidente! Estes vivas eram repetidos com entusiasmo pelas Autoridades primárias da província, quando defronte de suas moradas nos achávamos (O farol Maranhense, 29 de julho de 1831).

Neste ano de 1831 houve a congratulação da Igreja, com um solene Te Deum na catedral, também registrado pelo jornal O Farol Maranhense: “No dia 28, às 10 horas da manhã celebrou-se na catedral um solene Te Deum a que assistiram as primeiras autoridades e muito povo” (O Farol Maranhense, 29.07.1831, p. 1).

Segundo o historiador Marcelo Cheche (2011, p. 117), “Somente em 1835 a data tornou-se feriado provincial, não havendo maiores indícios de sua comemoração até então”. E segundo Melo (2004), nos anos subsequentes à festa de 1831 as comemorações permaneceram vivas, mas não com o mesmo regozijo, contando principalmente com o Te Deum, como promoção oficial do governo.

Ainda no século XIX, os jornais e documentos oficiais do governo registraram algumas dessas comemorações. Na década de 1850 os jornais registraram a presença dos estudantes do Liceu Maranhense, além das comemorações no teatro e na igreja, e um novo fenômeno, a realização de paradas militares. O jornal O Progresso, de 29 de julho de 1851, registrou:

Ontem 28 de julho do corrente, houve de manhã parada, à que concorreu uma maior porção de tropa, do que de costume, e a noite uma brilhante iluminação em frente do edifício em que trabalha o Liceu do Maranhão, preparada pelos jovens que frequentam o estabelecimento. Também apresentaram ali uma mesa de abundante refresco. Pela noite adiante a banda de música, que desde o anoitecer, tocava ao lado da iluminação, percorreu as principais ruas da cidade em passeata, ouvindo-se de vez em quando vivas análogas à ocasião.

Essa presença de militares nas comemorações da efeméride também foi destaque nos jornais da década de 1870. A sociedade Dramática Recreio Militar deu um espetáculo no dia 27 de julho de 1875 e um baile no Clube União, em benefício à Santa Casa de Misericórdia, em um contexto de entusiasmo pela ascensão social e política do exército conquistada após a vitória na guerra do Paraguai (Melo, 2004, p. 22).

Na década de 1880, o destaque foi para o uso dessa efeméride como símbolo para a luta abolicionista. Essa data que representava a liberdade dos maranhenses do jugo português passou a ser utilizada pelos abolicionistas como símbolo da luta pela libertações dos escravizados. O jornal Diário do Maranhão, de 27 de julho de 1887, registrou a sessão magna em prol da data de 28 de julho, promovida no Liceu Maranhense pelos estudantes, com a presença do presidente da província. Na Câmara Municipal, os integrantes do Clube Artístico Abolicionista fizeram uma solenidade com a distribuição de cartas de alforrias e discursos em defesa da abolição da escravidão.

Já na vigência do regime republicano, os primeiros anos foram de pouco entusiasmo com a data. O Jornal A Pacotilha, de 28 de julho de 1891, comentou a indiferença pública em relação à data, que perdia o brilhantismo dos anos anteriores, tornando-se somente uma data de calendário. Entre as razões da diminuição dos festejos populares, segundo o periódico, estava a morte dos veteranos que participaram das lutas pela independência e dos seus contemporâneos, fazendo com que aos poucos desaparecessem “aqueles que tinham como dever filial solenizar a memória de seus maiores”.

Além disso, havia a questão da crise política no período que se seguiu à proclamação da República e a crise econômica da província, também apontadas como causas dessa apatia em relação ao 28 de julho. As comemorações na década de 1890 ficaram mais a cargo dos estudantes do Liceu Maranhense, com programação que incluía desfiles pelas ruas da cidade.

Nas primeiras décadas do século XX a data foi perdendo investimento nas comemorações públicas, ocorrendo muitas cerimônias em espaços privados como clubes, com realização de saraus, comemorações feitas por intelectuais e autoridades políticas, assim como atos oficiais no Palácio do Governo.

Os intelectuais, denominados de novos atenienses, como Antônio Lobo e Fran Paxeco, procuraram incentivar as comemorações do 28 de julho e homenagear personalidades desse contexto histórico do processo de independência e construção da nova ordem política imperial. Em 1902, a Oficina dos Novos comemorou a data festiva com uma solenidade no salão nobre da Câmara Municipal, seguida de um almoço no Hotel Central da cidade e um espetáculo no Teatro (Pacotilha, 29.08.1902). Eram comemorações mais fechadas, de iniciativa dos intelectuais e da classe empresarial, a exemplo do apoio da Associação Comercial, em que o Estado se apresentava mais como convidado.

Na segunda década do século XX, em razão da aproximação do centenário da adesão do Maranhão à independência, o estado tomou para si a responsabilidade de promotor das comemorações. O jornal Diário do Maranhão, de 28 de julho de 1911 anunciou a programação com desfile na Avenida Maranhense, atual avenida D. Pedro II, com discurso do governador Luiz Domingues.

Na década de 1920 ficaram conhecidas as festas anuais comemorativas promovidas pelo senador Fernando Mendes de Almeida no Rio de Janeiro, em que

reunia membros da alta sociedade maranhense e autoridades públicas como senadores, deputados, ministros, embaixadores, comandantes militares.

Por ocasião do centenário da Adesão à Independência do Brasil, no ano de 1923, a data mereceu um destaque na imprensa e contou com uma vasta programação oficial. Houve desfile militar, exposições, festas com homenagem aos “heróis” da independência, até mesmo de personagem histórico como Manuel Beckman, do século XVII, elevado à categoria de precursor e mártir da Independência.

Nos anos seguintes, tanto nos jornais como nas críticas de intelectuais feitas em discursos por ocasião da data comemorativa, destacava-se a falta de entusiasmo nas comemorações do dia 28 de julho, o qual embora tratado como “grande data histórica”, não era ainda um feriado com amparo legal.

Segundo Gabriela Melo (2004), na década de 1930, as festividades procuraram resgatar o processo de adesão do Maranhão à Independência, e intelectuais que participaram da Revolução de 30, como Reis Perdigão, procuraram exaltar a participação dos sertanejos, o mérito da população local, evocando “as figuras heroicas dos maranhenses que, numa luta porfiada e sangrenta, abatendo, pelo sertão bravio, reduto, a resistência portuguesa, incorporaram a nossa terra ao movimento vitorioso da emancipação nacional” (Diário da Tarde, 28.97.1932).

Por fim, é importante também destacar alguns usos dessa data, como por ocasião dos períodos ditatoriais, seja do Estado Novo (1937-1945) ou da Ditadura civil- militar (1964-1985), em que a comemoração oficial do dia 28 de julho foi utilizada para fazer apologia ao governo, tanto em cerimônias privadas como públicas.

No Estado Novo, no governo do interventor Paulo Ramos no Maranhão, as comemorações promovidas se destinavam a fortalecer os ideais do regime junto às camadas populares.

Nas décadas de 1950 e 1960 instituições como o Rotary Lions e Lojas Maçônicas comemoravam a data com palestras e outras programações, mas geralmente de maneira privada, muitas das vezes no Hotel Central.

Na década de 1970, no contexto da Ditadura Militar, por ocasião do sesquicentenário da Adesão do Maranhão à independência, houve um revigoramento dessas comemorações. Em 1972 foi publicada a segunda obra dedicada totalmente ao tema da independência, do historiador Mário Martins Meireles, intitulada História da Independência no Maranhão, e reeditada a obra de Luís Antônio Vieira da Silva, História da Independência da Província do Maranhão. Era o período da ditadura militar, instaurada pelo golpe de 1964, e o ensino de história se pautava em uma Educação Moral e Cívica, de exaltação de heróis nacionais. As comemorações da independência foram utilizadas para reforçar os valores cívicos preconizados pelo regime autoritário em vigor no Brasil.

Em 1973, a comemoração pelos 150 anos da adesão do Maranhão à independência contou com a presença do presidente da república Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), a convite do governador do Estado Pedro Neiva de Santana (1971-